{"id":63018,"numero":2157,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Norte referente à Festa do Bode de Mossoró.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-30T10:26:15.477Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":302,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-30T10:26:15.477Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":254897,"ementa":"Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Norte referente à Festa do Bode de Mossoró.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":512288,"observacao":"Publicado no DLE do dia 01/07/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CE639EFC-31E9-4651-97E3-5FDDE815F2DB-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-07-01T07:37:28.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}