{"id":63025,"numero":2189,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Berardinelli-Seip e outras lipodistrofias.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-30T11:11:49.117Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":303,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-30T11:11:49.117Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":296469,"ementa":"Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Berardinelli-Seip e outras lipodistrofias.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":512895,"observacao":"Publicado no DLE do dia 02/07/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E8258834-B243-4604-9D2E-8D6E8E953230-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-07-02T07:26:58.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}