{"id":63057,"numero":2215,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Colônia de Pescadores de Jardim do Seridó Z-79.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-07-01T10:30:51.823Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":306,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-07-01T10:30:51.823Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":296106,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Colônia de Pescadores de Jardim do Seridó Z-79.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":513512,"observacao":"Publicado no DLE do dia 03/07/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CA7A4BD4-401A-4939-89F3-EDD6B10BF221-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-07-03T07:29:49.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":null}]}