{"id":63069,"numero":2217,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Política Estadual de Valorização, Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher Envelhescente e Idosa no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-07-01T11:29:29.047Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":308,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-07-01T11:29:29.047Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":296788,"ementa":"Institui a Política Estadual de Valorização, Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher Envelhescente e Idosa no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":513514,"observacao":"Publicado no DLE do dia 03/07/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CA7A4BD4-401A-4939-89F3-EDD6B10BF221-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-07-03T07:31:31.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CDCDHC","descricao":"Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania","assessor":null,"relator":null}]}