{"id":63109,"numero":2257,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina Patrícia Lisboa, o Complexo Empresarial de Mossoró, neste Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-07-03T10:26:19.737Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":313,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-07-03T10:26:19.737Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":297350,"ementa":"Denomina Patrícia Lisboa, o Complexo Empresarial de Mossoró, neste Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":514712,"observacao":"Publicado no DLE do dia 08/07/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/7A6B6D4D-8D45-40AA-8130-615748038396-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-07-08T07:16:42.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}