{"id":63150,"numero":2298,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei: Dispõe sobre o Reconhecimento, a proteção, e a garantia do Bem-estar do animal comunitário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-07-08T08:46:22.120Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":316,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-07-08T08:46:22.120Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":297373,"ementa":"Projeto de Lei: Dispõe sobre o Reconhecimento, a proteção, e a garantia do Bem-estar do animal comunitário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":515171,"observacao":"Publicado no DLE do dia 09/07/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/2B104A32-F805-441D-A872-67B0A531F8FD-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-07-09T07:33:27.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}