{"id":63177,"numero":2316,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Altera a demnominação do Município de Jardim de Piranhas, no Estado do Rio Grande do Norte, para Município de Jardim do Piranhas, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-07-08T14:53:31.690Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":317,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-07-08T14:53:31.690Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":24,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. VIVALDO COSTA","parlamentar":{"id":28,"nomeParlamentar":"DEPUTADO VIVALDO COSTA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":294516,"ementa":"Altera a demnominação do Município de Jardim de Piranhas, no Estado do Rio Grande do Norte, para Município de Jardim do Piranhas, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":515546,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/07/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D7F833C3-5043-4320-B38A-415453006110-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-07-10T07:30:39.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}