{"id":63205,"numero":2353,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação da Comunidade Quilombola do Livramento (ACQL).","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-07-09T11:36:06.623Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":322,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-07-09T11:36:06.623Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":23,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TOMBA FARIAS","parlamentar":{"id":26,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TOMBA FARIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":294611,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação da Comunidade Quilombola do Livramento (ACQL).","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":516605,"observacao":"Publicado no DLE do dia 15/07/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/1C402DA6-B547-4D9F-AF67-F41B7B41445F-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-07-15T07:12:40.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}