{"id":63271,"numero":2685,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei: Institui e inclui, no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a semana estadual de prevenção e combate á depressão da pessoa idosa e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-07-14T10:32:11.963Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":366,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-07-14T10:32:11.963Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":298967,"ementa":"Projeto de Lei: Institui e inclui, no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a semana estadual de prevenção e combate á depressão da pessoa idosa e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":522351,"observacao":"Publicado no dia 20/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D7FA10E6-A475-40FE-AC33-BA7EEE7916A6-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-20T07:08:33.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}