{"id":63278,"numero":2409,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Federação Norte-rio-grandense de Beach Tennis, com sede e foro no Município de Natal","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-07-14T11:43:06.513Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":327,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-07-14T11:43:06.513Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":299003,"ementa":"Projeto de Lei Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Federação Norte-rio-grandense de Beach Tennis, com sede e foro no Município de Natal","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":516923,"observacao":"Publicado no DLE do dia 16/07/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/9B1508D3-4877-4165-A1C7-7A8A95ED631C-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-07-16T07:06:53.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}