{"id":63341,"numero":2450,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Utilidade Pública Estadual COOP. DOS TRABALHADORES EM PEDRAS, DERIVADOS E SERVICOS INERENTES DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE - COOPEDRAS","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-07-27T09:43:52.980Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":333,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-07-27T09:43:52.980Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":300186,"ementa":"Reconhece como Utilidade Pública Estadual COOP. DOS TRABALHADORES EM PEDRAS, DERIVADOS E SERVICOS INERENTES DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE - COOPEDRAS","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":519009,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E59DFEFA-E696-49FB-9CD2-379E775401CC-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-05T07:20:39.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}