{"id":63360,"numero":2453,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"PROJETO DE LEI: Institui a Política Estadual de Assistência á Saúde do Estudante, no âmbito da rede pública de educação básica, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.\n\n","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-07-30T11:16:27.760Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":336,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-07-30T11:16:27.760Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":300187,"ementa":"PROJETO DE LEI: Institui a Política Estadual de Assistência á Saúde do Estudante, no âmbito da rede pública de educação básica, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.\n\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":519012,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E59DFEFA-E696-49FB-9CD2-379E775401CC-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-05T07:23:18.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":null,"relator":null}]}