{"id":63361,"numero":2454,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"PROJETO DE LEI: Institui a Política Estadual de Hemoterapia\nAnimal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-07-30T11:18:56.140Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":337,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-07-30T11:18:56.140Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[{"id":217,"processoFilho":{"id":63739,"numero":2825,"ano":2026,"ementa":"Institui a Campanha \u001cPet Doador\u001d, destinada a incentivar a doação de sangue animal e a criação e manutenção de bancos de sangue veterinários no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","propositura":{"numero":387,"ano":2026}},"situacao":{"id":59,"nome":"Apensado a outro processo"}}],"apensamento":null,"documento":{"id":300184,"ementa":"PROJETO DE LEI: Institui a Política Estadual de Hemoterapia\nAnimal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":519013,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E59DFEFA-E696-49FB-9CD2-379E775401CC-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-05T07:24:03.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}