{"id":63429,"numero":2544,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Paroquia de São Sebastião no município de Equador.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-05T12:09:59.783Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":346,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-05T12:09:59.783Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":300869,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Paroquia de São Sebastião no município de Equador.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":519657,"observacao":"Publicado no DLE do dia 07/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D564FC95-3C2D-4850-B020-ABA0415B7B9E-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-07T07:15:54.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO VIVALDO COSTA"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}