{"id":63444,"numero":2539,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o angico (Anadenanthera colubrina) como Árvore-Símbolo do Estado do Rio Grande do Norte e como referência do patrimônio natural e cultural potiguar.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-06T09:56:47.187Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":341,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-06T09:56:47.187Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":5,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EZEQUIEL FERREIRA","parlamentar":{"id":11,"nomeParlamentar":"DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":300651,"ementa":"Reconhece o angico (Anadenanthera colubrina) como Árvore-Símbolo do Estado do Rio Grande do Norte e como referência do patrimônio natural e cultural potiguar.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":519652,"observacao":"Publicado no DLE do dia 07/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D564FC95-3C2D-4850-B020-ABA0415B7B9E-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-07T07:11:00.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":301660,"documento":{"id":303338,"ementa":"Reconhece  o  angico  (Anadenanthera\ncolubrina) como Árvore-Símbolo do estado do Rio  Grande  do  Norte  e  como  referência  do patrimônio natural e cultural potiguar.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5165,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}