{"id":63445,"numero":2540,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o legado histórico, cultural e educacional da experiência das \"40 Horas de Angicos\" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-06T09:57:06.560Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":342,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-06T09:57:06.560Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":5,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EZEQUIEL FERREIRA","parlamentar":{"id":11,"nomeParlamentar":"DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":300672,"ementa":"Reconhece o legado histórico, cultural e educacional da experiência das “40 Horas de Angicos” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":519653,"observacao":"Publicado no DLE do dia 07/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D564FC95-3C2D-4850-B020-ABA0415B7B9E-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-07T07:12:03.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":301674,"documento":{"id":303349,"ementa":"Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 342/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5168,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}