{"id":63457,"numero":2570,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Proíbe a queima, a soltura e a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Norte, institui a Campanha Permanente de Conscientização e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-06T11:11:39.267Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":350,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-06T11:11:39.267Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":301119,"ementa":"Proíbe a queima, a soltura e a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Norte, institui a Campanha Permanente de Conscientização e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":520587,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/EBB11569-8A21-4ACB-89E9-B3D9863B75DA-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-12T07:07:52.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}