{"id":63476,"numero":2575,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mães e Famílias Atípicas e Outras Deficiências - AMAD.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-10T14:32:23.793Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":355,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-10T14:32:23.793Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":301482,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mães e Famílias Atípicas e Outras Deficiências – AMAD","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":520592,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/EBB11569-8A21-4ACB-89E9-B3D9863B75DA-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-12T07:12:44.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}