{"id":63498,"numero":2595,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Passagem - ACODEPA","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-11T10:57:20.763Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":357,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-11T10:57:20.763Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":23,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TOMBA FARIAS","parlamentar":{"id":26,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TOMBA FARIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":298959,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Passagem - ACODEPA","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":521060,"observacao":"Publicado no DLE do dia 13/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/34442B0D-70E1-4138-B9CE-5113D4F47B18-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-13T07:10:48.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}