{"id":63534,"numero":2628,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Religioso e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora das Graças, no município de Florânia","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-13T09:49:27.593Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":359,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-13T09:49:27.593Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":300875,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Religioso e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora das Graças, no município de Florânia","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":521395,"observacao":"Publicado no DLE do dia 14/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/30667C00-A3C8-470C-85F3-6C1C00DFC61C-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-14T07:26:14.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}