{"id":63542,"numero":2629,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia do Jovem Assembleiano, a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado do mês de agosto","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-13T10:24:01.993Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":360,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-13T10:24:01.993Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":302100,"ementa":"Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia do Jovem Assembleiano, a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado do mês de agosto","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":521396,"observacao":"Publicado no DLE do dia 14/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/30667C00-A3C8-470C-85F3-6C1C00DFC61C-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-14T07:27:28.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":303760,"documento":{"id":305432,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei\nnº 360/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5188,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}