{"id":63573,"numero":2655,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação da campanha permanente \"Mulher no volante, segurança constante\", no  âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-18T09:43:03.930Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":364,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-18T09:43:03.930Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":301932,"ementa":"Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação da campanha permanente \"Mulher no volante, segurança constante\", no  âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":522065,"observacao":"Publicado no DLE do dia 19/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/C72DB962-9DAD-4F9C-8DB9-7EE5798E46CC-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-19T07:10:03.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CDCDHC","descricao":"Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania","assessor":null,"relator":null}]}