{"id":63599,"numero":2690,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o \u001cDestinos da Fé Potiguar \u0013 do Potengi ao Trairi\u001d, como circuito de turismo religioso, cultural e de peregrinação no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-19T09:32:36.083Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":371,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-19T09:32:36.083Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":10,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GUSTAVO CARVALHO","parlamentar":{"id":16,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":301815,"ementa":"Institui o “Destinos da Fé Potiguar – do Potengi ao Trairi”, como circuito de turismo religioso, cultural e de peregrinação no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":522356,"observacao":"Publicado no DLE do dia 20/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D7FA10E6-A475-40FE-AC33-BA7EEE7916A6-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-20T07:13:15.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}