{"id":63613,"numero":2713,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Famílias atípicas do Rio Grande do Norte - AFARN.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-19T10:53:35.337Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":374,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-19T10:53:35.337Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1316,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. IVANILSON OLIVEIRA","parlamentar":{"id":58,"nomeParlamentar":"DEPUTADO IVANILSON OLIVEIRA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":300762,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Famílias atípicas do Rio Grande do Norte - AFARN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":522743,"observacao":"Publicado no DLE do dia 21/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/EA019D9F-BFCE-455D-A88E-7C15238A096E-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-21T07:20:49.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":305961,"documento":{"id":307594,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública\nestadual a Associação das Famílias Atípicasdo Rio Grande do Norte - AFARN.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5195,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}