{"id":63630,"numero":2714,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a \u001cRota Seridó de Origem\u001d, circuito turístico de experiência, gastronomia, produção rural, artesanato, cultura e natureza na Região do Seridó do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-20T09:51:57.930Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":375,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-20T09:51:57.930Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":10,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GUSTAVO CARVALHO","parlamentar":{"id":16,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":301924,"ementa":"Institui a “Rota Seridó de Origem”, circuito turístico de experiência, gastronomia, produção rural, artesanato, cultura e natureza na Região do Seridó do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":522744,"observacao":"Publicado no DLE do dia 21/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/EA019D9F-BFCE-455D-A88E-7C15238A096E-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-21T07:21:43.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}