{"id":63680,"numero":2761,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Semana Estadual do Médico-Veterinário e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-26T10:19:03.253Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":378,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-26T10:19:03.253Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":301783,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Semana Estadual do Médico-Veterinário e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":523790,"observacao":"Publicado no DLE do dia 27/08/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/BBDE42A6-7293-418B-BD4B-3A4BD0DA8DCC-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-08-27T07:23:12.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}