{"id":63691,"numero":2785,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Rurais de Ponta de Linha e Pau-Dolio (APRPP), com sede no Município de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-26T13:36:59.430Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":379,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-26T13:36:59.430Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":303586,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Rurais de Ponta de Linha e Pau-Dolio (APRPP), com sede no Município de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":524633,"observacao":"Publicado no DLE do dia 02/09/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CC156C02-732C-44A3-A811-698DAFD36AA0-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-09-02T07:19:11.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}