{"id":63704,"numero":2788,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei Institui o Programa das Escolas Cívico-Militares do Estado do Rio Grande do Norte","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-08-27T11:17:28.423Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":381,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-08-27T11:17:28.423Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":303790,"ementa":"Projeto de Lei Institui o Programa das Escolas Cívico-Militares do Estado do Rio Grande do Norte","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":524636,"observacao":"Publicado no DLE do dia 02/09/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CC156C02-732C-44A3-A811-698DAFD36AA0-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-09-02T07:21:52.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}