{"id":63787,"numero":2851,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece a Lagoa de Lajes, localizada no Município de Alexandria, como Patrimônio Natural, Histórico, Paisagístico e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-09-07T20:45:20.580Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":393,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-09-07T20:45:20.580Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":304564,"ementa":"Reconhece a Lagoa de Lajes, localizada no Município de Alexandria, como Patrimônio Natural, Histórico, Paisagístico e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":525574,"observacao":"Publicado no DLE do dia 09/09/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/77994366-97FE-4E18-B0B7-773D855493C4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-09-09T07:21:28.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}