{"id":63800,"numero":2879,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa \"Adora Macaíba\", realizada no Município de Macaíba, e a reconhece como Patrimônio Religioso, Cultural, Turístico e Imaterial do Estado.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-09-08T12:34:19.257Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":396,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-09-08T12:34:19.257Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":45,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. KLEBER RODRIGUES","parlamentar":{"id":21,"nomeParlamentar":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":304708,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa “Adora Macaíba”, realizada no Município de Macaíba, e a reconhece como Patrimônio Religioso, Cultural, Turístico e Imaterial do Estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":525758,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/09/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/6ED7D358-4A09-4500-8033-A54425F549E5-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-09-10T07:10:23.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":303747,"documento":{"id":305419,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do\nEstado  do  Rio  Grande  do  Norte,  a  Festa\n“Adora Macaíba”, realizada no Município de\nMacaíba,  e  a  reconhece  como Patrimônio Religioso,  Cultural,  Turístico  e  Imaterial  do Estado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5185,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}