{"id":63827,"numero":2929,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte \u0013 DER/RN, solicitando a restauração da RN-091, no trecho que conecta os municípios de São Bento do Trairi a Santa Cruz, bem como a inclusão da referida rodovia no Programa Estadual de Recuperação de Estradas.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-09-09T10:51:00.847Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":9,"sigla":"REQ","descricao":"REQUERIMENTO"},"numero":2017,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-09-09T10:51:00.847Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":304722,"ementa":"Requer que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte – DER/RN, solicitando a restauração da RN-091, no trecho que conecta os municípios de São Bento do Trairi a Santa Cruz, bem como a inclusão da referida rodovia no Programa Estadual de Recuperação de Estradas.","tipoDocumento":{"id":8,"descricao":"Requerimento"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[],"emenda":[],"comissao":[]}