{"id":63833,"numero":2904,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores e Produtores do Sítio Malhada Branca  e Adjacentes","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-09-10T09:05:37.790Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":399,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-09-10T09:05:37.790Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":7,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GALENO TORQUATO","parlamentar":{"id":13,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GALENO TORQUATO","partido":{"id":21,"nome":"UNIÃO","nomeOriginal":"União Brasil"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":304772,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores e Produtores do Sítio Malhada Branca  e Adjacentes","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":526496,"observacao":"Publicado no DLE do dia 16/09/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/88F038B0-D842-473A-9F5B-DAFDB6DC47A8-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-09-16T07:14:22.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}