{"id":63849,"numero":2905,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e de Relevante Interesse Turístico do Estado do Rio Grande do Norte a Pesca Artesanal em Jangadas de Casco da Praia de Tourinhos.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-09-14T11:54:56.737Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":400,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-09-14T11:54:56.737Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":305103,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e de Relevante Interesse Turístico do Estado do Rio Grande do Norte a Pesca Artesanal em Jangadas de Casco da Praia de Tourinhos.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":526497,"observacao":"Publicado no DLE do dia 16/09/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/88F038B0-D842-473A-9F5B-DAFDB6DC47A8-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-09-16T07:15:14.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}