{"id":63885,"numero":2947,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei reconhece como patrimônio religioso e cultural do Estado do Rio Grande do Norte a FM Boas Novas, do município de Macau","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-09-16T09:54:02.430Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":408,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-09-16T09:54:02.430Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":305325,"ementa":"Projeto de Lei reconhece como patrimônio religioso e cultural do Estado do Rio Grande do Norte a FM Boas Novas, do município de Macau","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":526723,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/09/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/8E7E2933-ADBB-4137-911E-D7BBFF93C97B-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-09-17T07:08:55.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}