{"id":63925,"numero":2967,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Passeata do Agricultor, realizada no Município de Caicó, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-09-22T10:25:29.570Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":415,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-09-22T10:25:29.570Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":305745,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Passeata do Agricultor, realizada no Município de Caicó, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":527520,"observacao":"Publicado no DLE do dia 23/09/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/B09A8779-6C4B-48DA-AB25-4EC99A671DAF-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-09-23T07:03:57.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}