{"id":64020,"numero":3072,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Esperança do Vale do Açu - AEVA, com sede no Município do Assu","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-10-06T10:04:07.220Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":427,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-10-06T10:04:07.220Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":306621,"ementa":"Projeto de Lei Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Esperança do Vale do Açu - AEVA, com sede no Município do Assu","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":529034,"observacao":"Publicado no DLE do dia 07/10/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A98E659B-5AD5-4A3B-9EE0-11817473C346-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-10-07T07:17:00.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}