{"id":64058,"numero":3109,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei: Institui o Dia Estadual de Luto e de Memória das Mulheres Vítimas de Feminicídio, e dá providências correlatas.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-10-08T10:03:29.203Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":428,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-10-08T10:03:29.203Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":306820,"ementa":"Projeto de Lei: Institui o Dia Estadual de Luto e de Memória das Mulheres Vítimas de Feminicídio, e dá providências correlatas.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":529424,"observacao":"Publicado no DLE do dia 09/10/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/310EB546-8419-4480-A4FC-B8661CBBD9A9-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-10-09T07:27:32.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}