{"id":64269,"numero":3322,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Trata de reconhecer como de Utilidade Pública Estadual COLONIA DE PESCADORES Z-65 DE FERNANDO PEDROZA-MANOEL PAULINO DO NASCIMENTO com sede e foro no município de Fernando Pedroza.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-11-03T11:26:58.660Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":441,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-11-03T11:26:58.660Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":308178,"ementa":"Trata de reconhecer como de Utilidade Pública Estadual COLONIA DE PESCADORES Z-65 DE FERNANDO PEDROZA-MANOEL PAULINO DO NASCIMENTO com sede e foro no município de Fernando Pedroza.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":532310,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/11/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A5B93ADA-46C3-4687-9E56-CD2F0D519A12-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-11-05T08:12:54.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}