{"id":64271,"numero":3321,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a manifestação cultural \u001cQuinta Que Te Quero Samba\u001d, realizada no município de Natal, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-11-03T16:09:36.360Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":440,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-11-03T16:09:36.360Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":308334,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a manifestação cultural “Quinta Que Te Quero Samba”, realizada no município de Natal, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":532309,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/11/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A5B93ADA-46C3-4687-9E56-CD2F0D519A12-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-11-05T08:12:01.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}